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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Dnocs libera recursos para barragem de Oiticica

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Brasília (DF) - O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional,  repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões  para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.

A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes.
Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.
 
Ministério do Turismo aprova projeto de Santa Cruz

Brasília (DF) - Dentro do processo seletivo para projetos de fortalecimento do turismo religioso no Brasil, a cidade de Santa Cruz, na região do Trairí, no Rio Grande do Norte, foi contemplada com R$ 111 mil do ministério do Turismo. Os recursos serão destinados para o santuário de Santa Rita de Cássia. O projeto de Santa Cruz, único do Nordeste entre os cinco selecionados, um por região, pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, foi apresentado pela prefeita Fernanda Costa.
 
Segundo a prefeita, a sua reivindicação recebeu pleno endosso do deputado Henrique Eduardo Alves, que acompanhou todo processo de tramitação junto ao Ministério do Turismo. Por outro lado o deputado ressaltou a competência da equipe técnica da prefeitura de Santa Cruz. "O projeto recebeu avaliação com 9 pontos dentro dos critérios de seleção do ministério do Turismo. Foi a melhor pontuação entre os cinco projetos selecionados de todo o Brasil", disse o deputado.
 
Os recursos serão aplicados na qualificação profissional para prestação de serviços aos romeiros que visitam o santuário. Segundo o ministério do Turismo, é importante e necessário que os negócios e profissionais diversos ligados diretamente à atividade turística ou não, estejam qualificados e que o produto turístico Complexo Turístico Religioso: Santuário Santa Rita de Cássia esteja formatado e em conformidade com as proposições do ministério.
 
Desde a inauguração em  junho de 2007, o Alto de Santa Rita, composto de estátua, capela, sala de promessas, praça dos romeiros, banheiros, lanchonete, restaurante, mirante e estacionamento, já recebeu mais de 300 mil romeiros com registro de assinaturas.
 
Henrique Eduardo Alves  participa de debate sobre cenário político 

 Brasília (DF) –  O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de seminário da Fundação Ulysses Guimarães, nesta terça-feira (2), sobre  “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”. O evento, que reuniu as Bancadas do PMDB no Senado e na Câmara, discutiu o atual momento pelo qual passa o Brasil, com manifestações populares que acontecem em todo o território nacional.

Um dos debatedores foi o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco (RJ). Na avaliação do ministro, o objetivo desse painel foi trazer para o debate no Partido, não só na bancada, mas também para a Fundação, os efeitos da série de manifestações públicas realizadas nas últimas semanas. “Precisamos entender essa nova realidade que vivemos. São milhões de pessoas nas ruas com mobilizações se dando de maneira surpreendente, inovadora”.

Para Moreira, de todas as reivindicações feitas pelos manifestantes, a mais forte que se dirige a todos os que dão vida às instituições políticas, é simbolizada pela frase: “eles não nos representam”. “É essencial que possamos compreender isso, entender para que possamos refletir sobre esse novo cenário”, declarou o ministro.

Em seu discurso, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), destacou que o Brasil atravessa uma das experiências políticas mais desafiadoras de sua história. “As passeatas foram em sua maioria absolutamente pacífica. É a cidadania brasileira que demonstra sinais de amadurecimento”, afirmou.

Raupp ressaltou que as manifestações atuais lembram a passeata dos “Cem Mil” realizada em 1968. “Embora o glamour revelasse os excessos da ditadura militar, as manifestações da época articularam a mais legítima insatisfação social em tudo o que envolvesse o Estado, o Poder, a Cidadania e as liberdades democráticas”, lembrou.

O presidente do Partido ponderou ainda o papel do PMDB nesta nova fase de manifestações populares. “Não há como negar que a conjuntura política tem sido caracterizada por sinais explícitos de desprezo de boa parte das autoridades públicas e dos políticos ao sentimento do eleitor. Porém, o PMDB e o Congresso Nacional tem captado a insatisfação das ruas propondo e executando medidas. Na última semana, tanto o Senado quanto a Câmara despertaram para a evolução do impasse democrático destravando pautas de votação de projetos relevantes, mas que por motivos mais variados foram lentamente deixados à margem dos interesses do Parlamento”, disse Raupp.

O senador e dirigente partidário, enfatizou que ficou claro, com as recentes manifestações, o descompasso entre a representação política e os anseios legítimos brasileiros. “A sociedade espera mudanças significativas no modelo de democracia representativa. O exercício da cidadania exige checagem periódica dos processos democráticos de representação. O PMDB como elemento assegurador desse desenvolvimento que garantiu a inclusão de tantos brasileiros à classe média tem agora a missão de ser o Partido da transição para um novo modelo de democracia que esses movimentos reivindicam”, concluiu.

O vice-presidente da República, Michel Temer (SP), ressaltou o papel da Fundação Ulysses Guimarães com a realização do seminário: “num momento angustiante da vida nacional, a Fundação vem promover um debate sobre o tema”. “Será que nós brasileiros devemos nos surpreender com o que está acontecendo? Eu digo que não. As pessoas aderiram ao movimento por um sentimento político e nós não devemos nos surpreender com isso”, afirmou Temer.

Para ele, um exame histórico do país faz verificar que passamos por ciclos constitucionais como nas Constituições de 30, 46, 64, 88 e isso se repete em 2013. “No ponto de vista histórico constitucional não devemos nos surpreender. Sobre o foco político social saímos do autoritarismo em 88 que fizemos um grande trabalho que foi amalgamar os conceitos do estado liberal com o estado social”, explicou. Ele usou como exemplo o Artigo 5º da Constituição que, além dos 70 incisos, não exclui a invocação de outros direitos não citados. “As regras do estado liberal são unidos na Constituição com o estado social, que incluem regras programáticas que proíbem que qualquer governo se oponha a políticas públicas previstas” destacou e citou o caso do direito à moradia e à alimentação incluídos na Carta Magna.

Temer ressaltou que as mobilizações são pelo que ele chamou de “democracia da utilidade dos serviços públicos”, que é um aspecto material das reivindicações: “podemos chamar de democracia eficiente, que pede por melhores condições de saúde, educação, transporte, segurança. E por melhoria do sistema político. A primeira impressão que deram essas passeatas é de que ela era contra o estabelecido, todos os governos foram atingidos, mas também a imprensa. O que se pede é a renovação dos políticos. A renovação do sistema político e isso não significa o mesmo que a renovação das personalidades políticas, mas da forma de fazer politica”.

Em defesa da proposta de plebiscito apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), em mensagem da presidente Dilma Rousseff, Temer disse que ele é um mecanismo importante para entender que a população anseia por uma mudança, pois se trata de consulta popular sobre Reforma Política: “acho que ele é mais importante num momento como esse do que o referendo, que ouviria somente depois da proposta pronta”.

Sobre a atual situação política, Temer concluiu dizendo que “a política na democracia é a arte da contrariedade da contestação. E é preciso exercitar isso”.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

Fotos: Rodolfo Stuckert

6159 - Seminário da bancada do PMDB
6104 - Entrega da proposta do plebiscito


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